Política de Privacidade

 

1. Cookies

A Associação Musical do Algarve usa cookies para melhorar a sua experiência digital. Ao continuar a navegação, está a autorizar o seu uso. Para saber mais sobre cookies e o processamento dos seus dados pessoais consulte a Política de Privacidade.

 

2. Política de Privacidade

A Associação Musical do Algarve (doravante designada por AMA), entidade que tem a seu cargo a gestão da Orquestra do Algarve, é uma associação de direito privado com carácter cultural e artístico, sem fins lucrativos e que tem a sua sede na Rua João Brito Vargas, Casa das Figuras, 8005-145 Faro.

A Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos seus titulares, doravante designados por Utilizadores, recolhidos no âmbito da utilização do presente website.

A disponibilização de dados pessoais durante a navegação no website implica o conhecimento e a aceitação expressa das condições constantes na Política de Privacidade.

 

2.1. Tipo de Dados pessoais e consentimento:

São dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Os dados pessoais são tratados com base no consentimento do titular dos dados em causa ou noutro fundamento legítimo, previsto por lei, o qual terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca.

Contudo, o acesso e navegação em geral no presente website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. Efetivamente, o Utilizador pode:

i) Navegar livremente nos websites e visualizar os conteúdos disponíveis;

ii) Subscrever livremente a newsletter da AMA através do website, caso em que lhes será solicitado: nome próprio e apelido, endereço de e-mail e preferências de comunicação, podendo ser solicitados outros dados, não obrigatórios.

No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do website pressupõe a criação de uma conta e/ou disponibilização de um conjunto de dados pessoais. Nestes casos, apenas será possível usufruir das funcionalidades, produtos e serviços em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitados.

A AMA recolhe e trata os dados pessoais necessários para as finalidades de tratamento previamente definidas.

 

2.2. Finalidade da obtenção de dados: Os dados obtidos destinam-se a permitir a divulgação de informação sobre as atividades e programação da AMA.

 

2.3. Direitos dos titulares dos dados pessoais: O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, de revogar o consentimento, solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de portabilidade dos mesmos.

Para o exercício de tais direitos, deverá enviar uma mensagem de correio eletrónico para info@orquestradoalgarve.com indicando o seu nome completo e o direito em pretende exercer.

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos seus direitos, poderá contatar o endereço de correio eletrónico info@orquestradoalgarve.com .

Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

2.4. Prazos de conservação de dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Quando o tratamento seja realizado com base no seu consentimento, os dados serão conservados para essa finalidade enquanto não retirar o mesmo.

Após o decurso do período de conservação, a AMA eliminará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

2.5. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a AMA – Associação Musical do Algarve, com sede na Rua João Brito Vargas, Casa das Figuras, 8005-145 Faro, podendo tratar os dados diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito.

Para os devidos efeitos, designadamente os que constam da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, os direitos que devam ser exercidos junto do Responsável pelo Tratamento deverão ser apresentados ao Diretor Executivo da AMA que poderá ser contatado através do endereço eletrónico info@orquestradoalgarve.com .

 

2.6. Cedência a terceiros e comunicação de dados pessoais

Os dados pessoais apenas poderão ser comunicados a terceiros quando a legislação assim o determine ou no caso de serem requeridos por autoridades policiais ou judiciais, no cumprimento de obrigações legais, ou nas situações em que o titular dos mesmos dê o seu expresso consentimento.

Contudo, a AMA poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para a finalidade acima referida, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, em conformidade com a legislação aplicável, procurando garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do utilizador.

A AMA poderá comunicar os seus dados a terceiros que sejam parceiros, patrocinadores ou outras entidades com quem a AMA estabeleça relações equiparáveis.

2.7. Cookies

A AMA utiliza cookies próprios e de terceiros para recolher e guardar informação, entendendo-se por cookie um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers) dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. A cookie permite à AMA e a entidades terceiras identificar o navegador de Internet (web browser) no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do website.

As cookies podem ser :

i) De sessão: aquelas que expiram automaticamente quando encerra o seu navegador de internet;

ii) Persistentes:  aquelas que permanecem no seu navegador de internet até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação. As datas de expiração variam por cookie, sendo que alguns expiram passados alguns minutos, enquanto outros apenas passados vários anos.

As cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem dados pessoais sobre si, exceto nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através da concretização do seu registo no website ou envio de comunicações, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização do website.

 

A cada Utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do website, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e às necessidades do Utilizador.

 

Para definir as suas cookies deverá aceder a "Definições de cookies”, constante no fim da página inicial do website da AMA. Adicionalmente, os navegadores de Internet (web browsers) permitem aos utilizadores gerir as suas cookies. Eles podem definir os seus dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies através do web browser, normalmente no menu de "Preferências” ou "Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu navegador, consulte o menu "Ajuda” do mesmo.

 

Tenha presente que ao desativar as cookies completamente, poderão deixar de estar disponíveis algumas ou todas as funcionalidades do website.

 

2.8. Segurança

A AMA garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores, tendo em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação nos websites.

 

2.9. Alterações aos Termos de Tratamento de Dados Pessoais

A AMA reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações

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